O SPB é o conjunto de entidades, sistemas e mecanismos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários.
Desde 2002, quando houve uma grande reforma no SPB decorrente da edição da Lei 10.214/2001 (conhecida como “Lei do SPB” e que estabeleceu o fundamento legal e regulatório das câmaras de compensação e liquidação), proporcionou-se a interligação dos sistemas dos participantes do mercado, que também participaram ativamente dessa reformulação. Isso de modo que pessoas físicas, empresas, governos e instituições financeiras passaram a poder realizar transferências de dinheiro para pagamentos, cobertura de saldos, aplicações e outras finalidades com muito mais segurança e rapidez. Hoje o SPB é integrado por serviços de:
- Compensação de cheques.
- Compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito.
- Transferência de fundos e de outros ativos financeiros. Compensação e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários.
- Compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros e outras entidades.
Além disso, o SPB se caracteriza atualmente pela base legal sólida e abrangente, pelo uso obrigatório de contrapartes centrais para a liquidação de obrigações, pela certeza da liquidação dada pela contraparte central com base em mecanismos de gerenciamento de riscos e salvaguardas, bem como pela irrevogabilidade e finalidade das liquidações.
Dito isso, é importante ter em mente que as infraestruturas do mercado financeiro desempenham um papel fundamental para o sistema financeiro e a economia de forma geral. Isso porque, para a estabilidade financeira e o desenvolvimento do mercado, é preciso confiança na qualidade e continuidade dos serviços prestados.
Fonte: Enciclopédia de Finanças. Enfin. Disponível: < https://enfin.com.br/> . Acesso em 30/03/2022
Pilares do Sistema de Pagamento Brasileiro
O SPB se caracteriza pela coexistência de sistemas de liquidação bruta em tempo real (LBTR) e de câmaras de compensação e liquidação que operam sistemas de liquidação diferida líquida (LDL), liquidando operações pelo saldo líquido multilateral e atuando como contrapartes centrais.
Do lado dos sistemas de liquidação bruta, estão os sistemas de liquidação de grandes valores em tempo real: o Sistema de Transferência de Reserva (STR) e o Sistema Especial de Liquidação e Custódia de Títulos Públicos (Selic), ambos administrados pelo Bacen.
Do lado das câmaras que liquidam pelo saldo multilateral e atuam como contrapartes centrais, tem-se a B3, que congrega ambientes de compensação e liquidação de operações (renda variável, renda fixa corporativa, títulos públicos federais e câmbio).
Fonte: Guia por dentro da B3. Programa de Qualificação Operacional – Certificação Profissionais. 2022. Página 56. E-book
