Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) é uma operação através da qual a dispersão acionária (entre muitos acionistas) se reduz, uma vez que aumenta a concentração de ações naquele que está fazendo a oferta de aquisição.
Uma OPA pode ter também como objetivo a aquisição do controle da empresa, aumentando a participação de um ou mais sócios. A empresa como um todo, um acionista, um grupo de acionistas ou terceiros podem realizar uma OPA.
No limite, quando a totalidade das ações emitidas por uma empresa é recomprada, ocorre a transformação em S.A. de capital fechado. A OPA de companhia aberta pode ser de uma das seguintes modalidades, cada uma das quais está especificada na Lei de Sociedades Anônimas e em instruções específicas da CVM:
OPA para Cancelamento de Registro: Realizada obrigatoriamente como condição do cancelamento do registro de companhia aberta.
OPA por Alienação de Controle: Realizada obrigatoriamente como condição de eficácia de negócio jurídico de alienação de controle de companhia aberta.
OPA Voluntária: Visa à aquisição de ações de emissão de companhia aberta, que não deve ser realizada segundo os procedimentos específicos estabelecidos para qualquer OPA obrigatória referida nos casos anteriores.
Fonte: Guia por dentro da B3. Programa de Qualificação Operacional – Certificação Profissionais. 2022. Página 116. E-book
