É aquele em que são negociados contratos para liquidação em data futura, a preço predeterminado, em bolsas de mercadorias e de futuros.
Fato Gerador
Os ganhos líquidos auferidos na negociação ou liquidação de contratos futuros.
Base de Cálculo
Resultado positivo da soma algébrica dos ajustes diários apurados na liquidação dos contratos ou na cessão ou encerramento da posição em cada mês, admitindo-se a dedução das despesas necessárias incorridas na realização das operações.
Alíquotas
Incidência de 15%.
Responsável Tributário
O contribuinte.
Recolhimento
Apurado em períodos mensais e pago até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração (Código DARF 6015).
Isenções
Não há.
Fonte: Guia por dentro da B3. Programa de Qualificação Operacional – Certificação Profissionais. 2022. Página 368. E-book
Contratos padronizados: Listado na B3, c/ taxa, prazo e preço iguais para todos os clientes
Margem de Garantia: Investidor precisa alocar um valor junto a B3, que servirá como garantia. Após liquidado o contrato, a B3 devolve o valor
Liquidação antecipada: Não há liquidação antecipada, porém, o investidor pode inverter sua operação anulando sua exposição
Ajuste diário: A cotação dos ativos-objeto e dos contratos é atualizada diariamente, podendo haver ajuste negativo ou positivo na conta das contrapartes
Risco de contraparte: A B3, ao recolher a margem de garantia dos investidores, assume para si o risco de contraparte da operação.
