As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como Fundos de Pensão, atuam sob a forma de fundações de direito privado ou de sociedade civil e não possuem fins lucrativos (Lei Complementar no 109/2001). Têm a finalidade de administrar e operar planos de benefícios previdenciários criados por empresas patrocinadoras para seus empregados (participantes) ou por pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial (instituidores) para seus associados (participantes).
A criação de uma EFPC está condicionada à motivação do patrocinador ou instituidor em oferecer aos seus empregados, servidores ou associados, planos de benefícios de natureza previdenciária.
Fonte: Guia por dentro da B3. Programa de Qualificação Operacional – Certificação Profissionais. 2022. Página 40,41. E-book
