O mercado de renda variável é composto por títulos e valores mobiliários cujo valor varia ao longo do tempo apenas em função das condições de oferta e demanda, e não em função de variáveis ou indicadores preestabelecidos.
Considera-se renda variável o tipo de investimento cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação, podendo variar positivamente ou negativamente, de acordo com as expectativas do mercado.
Considerando essa ampla definição, compõem o mercado de renda variável as ações emitidas pelas companhias de capital aberto, os índices de ações, os fundos de ações, os certificados emitidos sobre ações e fundos de investimento, entre outros.
Ações Ordinárias e Preferenciais
Uma ação é a menor parcela do capital social das companhias ou sociedades anônimas. É, portanto, um título patrimonial e, como tal, concede aos seus titulares, os acionistas, todos os direitos e deveres de um sócio, no limite das ações detidas.
No entanto, apesar de todas as companhias ou sociedades anônimas terem o seu capital dividido em ações, somente as emitidas por companhias registradas na CVM, chamadas companhias abertas, podem ser negociadas publicamente no mercado de valores mobiliários.
As ações emitidas pelas empresas classificam-se em ordinárias ou preferenciais, conforme possuam ou não direito a voto, respectivamente, e conforme seja definida a prioridade na distribuição de dividendos.
Ações Ordinárias
Ações que, além de proporcionarem participação nos resultados da empresa aos seus titulares, conferem o direito a voto em assembleias gerais.
Ações Preferenciais
Ações que garantem, ao acionista, a prioridade no recebimento de dividendos, geralmente em percentual mais elevado do que o atribuído às ações ordinárias (algo em torno de 10%), e no reembolso de capital, no caso de dissolução da sociedade. Em geral, não conferem direito a voto em assembleia.
De acordo com a Instrução CVM no 461/2007, as ações podem ser negociadas tanto em mercado de bolsa quanto em mercado organizado de balcão, mas não em ambos simultaneamente.
A negociação em bolsa obedece a uma tradição do mercado brasileiro, mas também está alinhada com as práticas adotadas no mercado internacional, em que a negociação de ações ocorre primordialmente em bolsas de valores.
A negociação das ações em bolsa está sujeita a uma série de regras que visam assegurar a boa formação de preço e a transparência.
Fonte: Guia por dentro da B3. Programa de Qualificação Operacional – Certificação Profissionais. 2022. Página 98. E-book
